Viagem de esperança

Na semana passada o sr. Rodrigo da FUASA de Manaus - AM entrou em contato com Edson Suzuki (missionário da JOCUM) solicitando sua atuação como intérprete em uma viagem até os Suruwahá.
O objetivo é buscar Muwaji e sua filha Iganani para a continuidade de seu tratamento em Brasília, visto que tentativas anteriores sem a presença de um intérprete, não foram bem sucedidas.
Suzuki chegou em Lábrea - AM no dia 03/07 e, segundo o planejado, possivelmente segue hoje para a aldeia.

A DECEPÇÃO DE TIUHAWI SURUWAHA

ou A ABSURDA HISTÓRIA DE COMO UMA LEI DE PROTEÇÃO AOS MAIS FRACOS TRANSFORMOU-SE NUM INSTRUMENTO DE OPRESSÃO E ABUSO DE PODER

Tiuhawi escapou da morte assim que nasceu. Filho de uma viúva, sem pai conhecido, não teria direito à vida se tivesse nascido menina. Mas como nasceu homem, foi poupado. Mesmo assim cresceu cercado de discriminação e preconceito. Tiuhawi foi muito maltratado toda sua infância. Muitos cuspiam nele, outros batiam, mas ele foi forte e sempre lutou para sobreviver. Tudo o que ele queria era crescer, se tornar caçador, construir malocas, ser respeitado. Sabia que se tornasse um adulto capaz conquistaria espaço em sua sociedade. A grande infelicidade foi que Tiuhawi parou de crescer lá pelos dez anos. Passou a ser ainda mais humilhado, ainda mais discriminado. Mas Tiuhawi resistiu e teve que descobrir outras maneiras de se fazer aceito pelos seus e útil à sua comunidade.

No mês de agosto Tiuhawi deu um passo de coragem. Saiu da aldeia suruwahá acompanhando três jovens doentes, órfãos como ele, que precisavam de tratamento médico. Resolveu enfrentar o mundo dos brancos, mesmo sabendo dos riscos. Saíram os quatro num barco da FUNASA, viajaram dias baixando o rio, imaginando como seria enfrentar um mundo desconhecido, uma língua que não sabem, uma lógica que dificilmente entendem. Mas uma coisa ele sabia muito bem – seus amigos estavam muito doentes e precisavam da medicina “dos brancos”. Eles já tinham tentado tudo o que sabiam na medicina tradicional suruwahá, mas nada adiantara.[1]

O grupo de Tiuhawi chegou em Lábrea, uma cidadezinha no interior do Amazonas, no domingo, dia 03 de setembro. Eles trouxeram orientação da tribo para não ir para Manaus, pois a CASAI (alojamento para indígenas, mantido pela FUNASA em Manaus) é para eles sinônimo de pesadelo. Duas famílias que tinham sido levadas para esse alojamento em janeiro desse ano ficaram tão traumatizadas que deram sinais de tentativa de suicídio lá mesmo. Isso porque os suruwaha são uma tribo de pouco contato, não falam português, têm medo de conviver com indígenas de outras etnias e de contrair doenças para as quais não têm imunidade. Na CASAI a FUNASA mistura indígenas de diversas etnias, de diferentes níveis de contato, com todo tipo de doenças infecto-contagiosas, indiscriminadamente. O grupo de Tiuhawi chegou com a orientação de que deveriam ir para Porto Velho, onde poderiam ficar morando com pessoas que falam sua língua e conhecem sua cultura, e onde poderiam receber o atendimento médico de que necessitavam.[2]

Os indígenas brasileiros são tutelados pelo Estado. A tutela é uma medida especial que visa protegê-los de abusos por parte da sociedade envolvente. Entretanto, o decreto 5.051, (Convenção 169/OIT), deixa claro, no artigo 4º.2, que as medidas especiais, adotadas pelos Estado para salvaguardar as populações indígenas, “não deverão contrariar a vontade livremente expressa por esses povos.” O decreto acrescenta, no artigo 3º.1, que “Os povos indígenas e tribais deverão gozar plenamente dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem discriminação.” E artigo 4º. 3 esclarece que “O gozo, sem discriminação, dos direitos gerais de cidadania, não será, de nenhum modo, prejudicado por essas medidas especiais.”

Apesar da lei ser clara e garantir a Tiuhawi e seus amigos o direito de escolher onde fariam o tratamento médico, e com quem deveriam ficar durante o tratamento, a FUNASA de Lábrea foi intransigente. Ou eles aceitavam se tratar em Manaus, ou teriam que voltar para a aldeia sem tratamento. Depois de mais de uma semana de impasse, os dois rapazes desistiram e acabaram cedendo à pressão. Resolveram ir para Manaus, mesmo contrariando a orientação de seus líderes. As duas moças porém, se viram forçadas a voltar para a aldeia, mesmo sentindo dores, e sem receber o tratamento que precisavam. Insensível e fria, a FUNASA de Lábrea providenciou um barco para levá-las de volta para a aldeia no dia 16 de setembro.[3]

É esse o tipo de “proteção” que os indígenas brasileiros necessitam? É esse tipo de tratamento que esses jovens merecem? A decisão da liderança do povo suruwahá não têm nenhum peso? Tutela corresponde a controle e abuso de poder? Os direitos fundamentais, definidos internacionalmente, não se aplicam aos indígenas brasileiros? Esses jovens estão voltando para a aldeia com uma mensagem clara para seu povo – “Aqui no mundo dos brancos vocês não têm voz nem vez. Continuem isolados, apelem à medicina tradicional, e se não der certo, morram felizes.”[4]

[1] O rapaz estava com sequelas neurológicas de uma tentativa de suicídio. As duas moças sofrem há meses com dores fortíssimas no estômago e dores de dentes.
[2] Como os suruwaha não falam português, a fala deles foi traduzida numa reunião pelo missionário intérprete da JOCUM e confirmada por um intérprete que já foi ligado ao CIMI. O conteúdo dessa reunião está documentado.
3 As duas jovens vão fazer a viagem de barco para a aldeia desprotegidas, sem a companhia de nenhum homem suruwahá, e provavelmente sem intérprete. Além disso, elas gravaram um depoimento relatando que sentiram medo na viagem que as trouxe da aldeia, na presença de homens não- índios que abriam a redes delas, puxavam o lençol e ficavam olhando muito. O arquivo de áudio contendo o depoimento está com a equipe da JOCUM e tanto a FUNAI quanto a FUNASA foram comunicadas.

[4] “Há aproximadamente 100 anos, os Suruwahá perderam todos os seus pajés, responsáveis, entre outras coisas, pela disseminação e utilização do conhecimento de plantas e ervas medicinais. Portanto, sem os pajés, os Suruwahá utilizam de maneira bastante limitada os recursos naturais que possuem.” Extraído de Carta Aberta da antropóloga Dra. Keila Pinezi, docente da UFABC

CARTA ABERTA

O Brasil é um país multiétnico. Isso seria algo extraordinário se as diferentes etnias que aqui vivem fossem, sem distinção, respeitadas. Os povos indígenas, por exemplo, não são homogêneos. Ao contrário. São pluriétnicos. De uma maneira geral, não são respeitados como cidadãos brasileiros, no que tange às questões mais fundamentais de sobrevivência e acesso à saúde. Quando, eventualmente, solicitam alguma assistência por parte dos órgãos governamentais responsáveis pela sua proteção têm suas necessidades atendidas de maneira precária e parcial. A etnia Suruwahá é um exemplo disso. Há aproximadamente 100 anos, os Suruwahá perderam todos os seus pajés, responsáveis, entre outras coisas, pela disseminação e utilização do conhecimento de plantas e ervas medicinais. Portanto, sem os pajés, os Suruwahá utilizam de maneira bastante limitada os recursos naturais que possuem. Muitos morreram de malária antes do contato, que ocorreu há pouco mais de 20 anos. Recentemente, essa etnia tem solicitado tratamento médico e dentário, por parte da FUNASA e da FUNAI, mas as condições oferecidas por esses órgãos são bastante reduzidas, precárias e não atendem, de fato, às necessidades desses indígenas.

Embora o Brasil, como já dito, seja conhecido pela sua diversidade cultural, os órgãos governamentais incumbidos de oferecer serviços fundamentais aos indígenas não têm intérpretes que representem as, aproximadamente, 200 línguas indígenas faladas no país. Esse é o caso dos Suruwahá. Além disso, os órgãos federais citados oferecem um serviço de hospedaria aos indígenas que se deslocam para as cidades em busca de tratamento médico, por exemplo. São as CASAI. Não importa a etnia, os indígenas são levados a esse local. Portanto, há indígenas provenientes de etnias e línguas distintas, de tribos isoladas, semi-isoladas e não isoladas. Isso é um complicador muito grande. Primeiro porque não há intérpretes para todas as etnias. Segundo, porque indígenas de tribos isoladas não desenvolveram imunidade contra doenças (as chamadas doenças dos “brancos”). Dessa forma, colocam em risco não só a vida dos indígenas que vão para as CASAI, mas também de toda a tribo que os recebe de volta.

No dia 03 de setembro de 2006 chegou em Lábrea, um município Amazonas, um grupo da tribo Suruwahá solicitando tratamento médico. Vieram à cidade por intermédio da FUNASA, e o grupo era composto por quatro jovens (duas mulheres e dos homens). O pedido dos jovens era o tratamento médico e odontológico não em Manaus, mas em Porto Velho. Isso porque em Manaus teriam que ficar na CASAI, nas condições acima citadas, e porque relatam que o atendimento com outros membros da etnia foi extremamente precário e deficiente. Infelizmente, a FUNASA e a FUNAI, do referido município, negaram o pedido dos jovens Suruwahá e, de forma autoritária, deixaram claro a eles que teriam a oportunidade de serem tratados apenas em Manaus. Se não quisessem dessa forma, deveriam, então, segundo a FUNASA, voltar para sua tribo, mesmo doentes e precisando do tratamento médico.

Esse fato demonstra, de forma clara, que a voz dos indígenas brasileiros é pouco ouvida e, ainda, ouvida de uma forma equivocada, como se eles não fossem capazes de avaliar a qualidade dos serviços que lhe são oferecidos e nem mesmo optar por condições que julgam serem mais adequadas.

Esta carta tem o caráter de informar essa situação injusta a que estão submetidos os povos indígenas no nosso país. E, dessa forma, clamar aos governantes e à sociedade, como um todo, que se posicione e busque soluções para que esse estado de coisas seja mudado.

Antropóloga Dra. Keila Pinezi
Docente da UFABC

OPIMP

Prezados Amigos

Segue, para o conhecimento de todos, documento enviado pela OPIMP ao MPF referente ao posicionamento quanto a questão dos parentes Suruaha
OPIMP
ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO MÉDIO PURÚS
RUA: JOÃO BOSCO DE LIMA Nº1248
FONEFAX: 097 331 – 1467
CEP: 69830-000

Ofício OPIMP 031/06
Ao Ilmo.Sr. André Lopes Lasmar
Procurador da República do Estado do Amazonas

Lábrea, 18 de maio de 2006

Prezado Sr.,

Ao cumprimenta-lo cordialmente, nós que estamos a frente da OPIMP, vimos por meio desta nos manifestar em nome das lideranças das aldeias indígenas da região do médio rio Purus, estado do Amazonas, sobre a situação dos parentes Suruaha do igarapé riozinho, em resposta à proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta enviado por vossa senhoria no dia 18 de abril de 2006 através do ofício de Nº 011/2006/BAB/ALL/PR/AM/Ministério Público Federal / Procuradoria da República no Estado do Amazonas, documento recebido por nós no dia 05/05/2006.

Gostaríamos de contar inicialmente, com a vossa compreensão quanto a impossibilidade de responder a este dentro do prazo solicitado, pois a OPIMP enfrenta hoje uma agenda diária de muitos problemas em relação a diversos projetos de interesse das comunidades, como a educação indígena, que infelizmente vem sendo conduzida de maneira insatisfatória pelas prefeituras dos municípios de Lábrea e Tapauá, e principalmente quanto à saúde, como deve ser do conhecimento de vossa senhoria, já que o desfecho do convênio entre OPIMP e FUNASA passa ainda por diversos problemas de ordem burocrática o que esgota de vez a paciência de nossos credores e funcionários para prejuízo irreparável da Organização Indígena.

Estar a par da condução das ações de saúde para o povo Suruaha é muito bom para a OPIMP muito embora seja importante o MPF saber que hoje a OPIMP não tem uma comunicação direta, um dialogo satisfatório com lideranças daquele povo. Nesse sentido é que devemos alertar aos senhores como a todo órgão governamental que vá atuar junto a eles que SAIBAM RESPEITAR A VOZ DAS LIDERANÇAS, uma vez que sabemos que hoje os Suruaha respeitam muito a OPIMP e a OPIMP não se acha no direito de falar em nome dos Suruaha, pelo menos sem antes ouvi-los, através da voz de seus chefes.

Quanto à atuação das entidades de apoio, a OPIMP vê com preocupação a retirada da JOCUM e CIMI, uma vez que sabemos claramente das limitações estruturais da FUNAI, uma entidade hoje totalmente sucateada, e que está muito aquém do que os índios desejam como representação governamental para defender seus direitos. Sabemos também dos problemas burocráticos da FUNASA, como de sua incapacidade de lidar com a especificidade cultural do índio, como o vem demonstrando claramente através da atuação da atual Chefia do Distrito Especial de Saúde Indígena do Médio Purus com relação não só aos Suruaha, mas também aos Paumari, Apurinã, Jamamadi, Deni, Jarawara, Banawá-Yafi e Mamoria com os quais lidam cotidianamente nesse distrito especial, se mostrando todavia insensíveis quanto a questão da língua e jeito próprio de cada povo. O melhor exemplo dessa insensibilidade foi o tratamento dado ao parente Suruaha, Bá-u Suruaha, quando o pessoal do DSEI queria deixa-lo internado na CASAI de Lábrea, junto a parentes com tuberculose e gripe, sabendo que o Suruaha é frágil a esse tipo de doenças. Podemos dizer ainda que se dependesse da enfermeira da FUNASA esse parente nem teria vindo se tratar pois o mesmo estava com Leishimaniose mas foi dito que ele não tinha nada, ele só foi trazido após os parentes na aldeia cortarem bastante sua ferida com terçado para tentar tirar a doença, aí perceberam a gravidade do caso. Esse exemplo já é suficiente para pautar a atuação da FUNASA junto ao índio, entidade que no caso contrário da FUNAI é muito bem equipada e estruturada mas que conta com profissionais despreparados ou mesmo desinteressados sobre a cultura do índio, assim mesmo não se preocupando em aprender, em escutar o que os índios tem para dizer.

Nós da OPIMP reconhecemos que os missionários da JOCUM e CIMI durante esses anos todos prestaram um grande apoio aos Suruaha; que o CIMI contactou-os, até mesmo antes do Estado Brasileiro, e fizeram um trabalho importante de preservação da integridade deles perante aos brancos que avançavam sobre o seu território para extrair sorva e borracha, matando os índios que ali moravam. Essas entidades mantiveram-se durante mais de vinte anos com uma atuação direta e cotidiana junto aos parentes e com a saída delas o temor da OPIMP é de que o governo não consiga cobrir e lacuna que irá ficar. Sabemos que as entidades missionárias contavam com uma infra-estrutura muito boa como hidro-avião, casa, além do fornecimento de medicamento e providencia sempre que necessário na atenção a saúde nos casos urgentes.

Quanto ao conteúdo da CLAUSULA QUINTA do proposto TAC a OPIMP gostaria que fosse acrescentado: “responsabilizando-se a FUNASA” ou “responsabilizando-se a FUNAI” de modo que fique bem claro quem arcará com as despesas dessa pessoa da OPIMP evitando futuros transtornos. Além disso é necessário que se estipule um valor para a ajuda de custo para a família desta pessoa que irá viajar , como é de praxe nas viagens da OPIMP.
Quanto ao citado na CLAUSULA QUARTA – Parágrafo Único, a OPIMP concorda em participar de todas as reuniões envolvendo a questão dos parentes Suruaha, apesar de não termos ainda o conhecimento de instituições de referencia para oferecer esses cursos de preparação. Gostaríamos de ressaltar ainda sobre esse item, que a FUNASA já mandou recentemente um técnico em enfermagem não capacitado (apesar de alguma experiência em área indígena junto a outras etnias), o qual entrou na área sem nenhum intérprete acompanhando-o e que a OPIMP não foi consultada - O DSEI MP hoje não conta com um plano de capacitação antropológica, ou com um antropólogo junto ao seu corpo de funcionários, muito embora durante as conferencias Locais, Distrital e Nacional de saúde indígena tenha-se colocado esse item na pauta de deliberações.
Quanto ao item III da CLAUSULA TERCEIRA que trata da situação das crianças Suruaha, voltamos a ressaltar que os primeiros a ser escutados devem ser os líderes Suruaha, os quais respeitamos e em nome dos quais não podemos falar, pelo menos não sem o seu consentimento. Desse modo o procedimento adequado deve ser discutido primeiramente junto às famílias dessas crianças .

Dessa forma é que nós da OPIMP manifestamos o nosso posicionamento, aguardando contudo uma reunião com todos os atores envolvidos, FUNAI, FUNASA, Missionário Evangélicos, Suruaha, CIMI e MPF antes de assinarmos um Termo de Ajustamento de Conduta.

Com os mais sinceros votos de estima e consideração,

Atenciosamente,

Moacir Apurinã
Coordenador Geral da OPIMP

Heraldo Rocha
Vice-Coordenador da OPIMP

Sebastião Matias de Souza
Secretário Executivo da OPIMP

Edílson Pinheiro
Tesoureiro da OPIMP